Cirurgia Legal: Bariátrica e Reparadoras
- Nathália Bomfim
- 27 de nov. de 2020
- 2 min de leitura
O assunto de hoje será sobre cirurgia, quais os direitos perante o plano de saúde, as coberturas e o que fazer quando há negativa, ainda que parcial. Vamos lá?
A cirurgia bariátrica é uma cirurgia estética?
Por muito tempo foi considera estética, tanto que nos últimos anos tivemos um aumento de ações para autorização desse tipo de cirurgia. Mas tanto o SUS como os Planos de Saúde atualmente tem considerado uma forma de tratamento para a obesidade. Os problemas costumam estar com algumas partes das cirurgias, os materiais, a anestesia, além das cirurgias reparadoras.
O Plano de Saúde pode limitar a utilização de materiais em uma cirurgia bariátrica?
O Plano de Saúde não pode limitar a utilização e nem a quantidade de materiais em uma cirurgia, porque o responsável pela condução do procedimento é o médico cirurgião, além de ser um requisito legal.
Se o Plano de Saúde autorizar a cirurgia, mas negar a anestesia, o que eu posso fazer?
O Plano de Saúde que autoriza a cirurgia, mas nega a anestesia, está negando implicitamente o procedimento, uma vez que ele só pode ser realizado mediante anestesia. Nesse caso, vale a pena procurar um advogado para buscar esse direito judicialmente.
Se o Plano de Saúde negar as cirurgias reparadoras, como posso fazer?
É importante deixar demonstrado para o Plano de Saúde que a cirurgia reparadora é parte do tratamento contra obesidade que iniciou com as psicoterapias, e procedimento cirúrgico inicial. E quem deve fazer isso é o médico cirurgião, por meio do relatório médico. Mas se ainda sim o Plano de Saúde negar a cirurgia reparadora, será importante procurar um advogado para buscar seus direitos na Justiça.
Os Planos de Saúde podem limitar outras formas de tratamento que combate a obesidade?
Os Planos de Saúde não podem negar ou limitar os tratamentos contra obesidade, e doenças conexas como diabetes, hipertensão, depressão etc, desde que as doenças estejam cobertas por eles. Os Planos de Saúde devem cobrir doenças e não o tratamento.
O tratamento deve ser indicado pelo médico assistente sempre.
Essas foram as dicas de hoje. É claro que está longe de sanar todas as dúvidas que permeiam a cabeça de quem irá iniciar um tratamento contra a obesidade. Mas é um bom caminho para lidar com seu Plano de Saúde.
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